Os cordeiros de Salvador comemoraram na última quarta a legalização da entidade representativa da categoria, a Associação dos Trabalhadores de Cordeiros de Apoio e Similares das Entidades Carnavalescas e Cultura do Estado (Assindcorda), com mais uma reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) O objetivo do encontro foi discutir sobre quatro itens que ainda não foram acordados entre os trabalhadores e entidades carnavalescas. Os cordeiros reivindicam dois vales-transporte diários, jornada de seis horas fixas e diária no valor mínimo de R$15. Caso as reinvidicações não sejam atendidas, os profissionais ameaçam parar no Carnaval. "Queremos sentar com as associações de bloco para discutir esses números. Não paramos no Farol Folia porque estava muito em cima, mas no Carnaval é diferente", disse Percival Bispo dos Santos, um dos diretores da Assindcorda, não afastando a hipótese de a categoria parar na festa. "Não abrimos mão da diária de R$15. É o mínimo que podemos pedir por tanto esforço", detalha. O termo de compromisso, assinado entre as partes na DRT no último dia 16, estabelece a necessidade de contrato de prestação de serviços sem discutir os valores do trabalho oferecido. Outro tópico que ainda gera discussões é o lanche básico, formado por dois pacotes de biscoito, duas garrafas de 500ml de água e um refrigerante em lata, que pode ser substituído por um suco em caixinha. "Queremos que os donos de bloco comprem um exemplar de cada um, antecipadamente, para a gente saber qual é", explicita. Muitos cordeiros reclamam sobre a qualidade do lanche oferecido. De acordo com outro diretor da Assindcorda, Roberto de Almeida, os dez mil cordeiros da capital serão convocados para a primeira assembléia da entidade no sábado, 31 de janeiro. O encontro deve acontecer no Colégio Municipal Fazenda Coutos, em horário ainda não determinado. "Vamos levar para a assembléia todos os pontos discutidos com os donos de bloco. Vamos pedir uma reunião com os representantes dos blocos ainda esta semana", detalhou. A DRT reconhece que a Assindcorda será a grande novidade do Carnaval 2004. "Esperamos que vocês agora continuem, como qualquer outra associação autônoma, o processo de organização e discussão com os próprios empresários", afirmou o delegado Carlos Martins. O chefe da assessoria jurídica do DRT, Horácio Pires Segundo, avalia como um avanço a assinatura do termo de compromisso e anuncia que fiscais da DRT estarão nas ruas averiguando o cumprimento do acordo. "A aplicação de multa dependerá do tipo, da quantidade e da reincidência das infrações", destacou. O termo de compromisso foi assinado entre os cordeiros e as entidades carnavalescas, representadas pela Associação de Blocos de Trio (ABT), a Associação de Blocos da Barra (ABB), Associação dos Afoxés da Bahia (Asaba) e a União dos Blocos de Percussão (UPB) no dia 16 de janeiro. As empresas se comprometem a depositar na DRT os contratos firmados individualmente entre os cordeiros e empresas terceirizadas com uma antecedência máxima de 48 horas da abertura do Carnaval. No mesmo prazo, será depositado na DRT o documento comprobatório de existência de contrato de seguro coletivo contra acidentes pessoais abrangendo todos os cordeiros contratados. Até o dia 10 de março, as entidades devem depositar os comprovantes de recolhimentos previdenciários dos cordeiros. Além do seguro contra acidentes, as entidades se comprometeram a fiscalizar a entrega e a utilização de equipamentos de proteção individual (luvas de tecido pigmentado ou raspa de couro, protetor auricular de espuma/silicone e colete/camisa com identificação). Poderá haver contratação excepcional de cordeiros durante o desfile. Entretanto, as entidades carnavalescas se responsabilizam em depositar até 10 de março a relação complementar enviada pelas empresas prestadoras de serviço, anexando os respectivos contratos.